O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista coletiva que é contra a adoção de mandatos para ministros da Corte. Segundo ele, a vitaliciedade é uma garantia de maior independência e autonomia dos ministros, especialmente quando a corte acumula funções de tribunal constitucional e tribunal jurisdicional.
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A indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre é um momento importante no cenário político e jurídico do Brasil. E, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski em maio de 2023, as especulações sobre quem será o próximo a ocupar a vaga já começaram. No entanto, uma questão tem chamado […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria que autoridades brasileiras podem solicitar diretamente dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google, o que gerou preocupações sobre o autoritarismo do judiciário. A decisão foi tomada após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a possibilidade de suspensão das operações dessas […]
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