O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliem o pedido de liberdade do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi dada após uma solicitação feita pela defesa de Silveira, que pede sua soltura imediata. A PGR tem um prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto.
A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo próprio Ministro Moraes, após o ex-parlamentar descumprir medidas judiciais. A defesa de Silveira argumenta que a punição não tem “previsão legal” e pede ainda o fim da multa de R$ 4,4 milhões.
Esta não é a primeira vez que o nome de Daniel Silveira ganha destaque na imprensa. O ex-deputado tem sido criticado por suas opiniões polêmicas e atitudes consideradas ofensivas. Em fevereiro de 2021, ele foi preso após postar um vídeo onde fazia ameaças e ofensas a ministros do STF.
Desde então, Silveira tem enfrentado diversas punições e medidas judiciais, incluindo a multa de R$ 4,4 milhões. Sua prisão tem sido alvo de críticas por parte de setores da sociedade que consideram a medida excessiva e desproporcional.
No entanto, outros setores apoiam a decisão de prender Silveira, argumentando que ele é um perigo para a democracia e precisa ser responsabilizado pelas suas ações. O Ministro Moraes, por sua vez, defende que a prisão foi necessária para garantir o cumprimento das medidas judiciais e proteger o funcionamento do STF
Enquanto isso, o ex-deputado federal continua preso e a multa de R$ 4,4 milhões continua valendo. A decisão sobre o pedido de liberdade de Daniel Silveira será um importante.
