O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a troca de membros do Conselho de Itaipu, incluindo a substituição do ex-deputado estadual paranaense Michele Caputo Neto (PSDB) por Fernando Simas Magalhães. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6, e, segundo informações, foram feitas por indicação do presidente Jair Bolsonaro.
As vagas de conselheiros nas empresas estatais, como Itaipu, costumam ser preenchidas por executivos e ministros para aumentar seus salários. O salário desses conselheiros não é considerado salário, e os jetons que eles recebem não entram nos cálculos do teto salarial, que é equivalente à remuneração mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e que passou a R$ 41,6 mil neste mês.
A mudança no Conselho de Itaipu Binacional vem em meio a um escândalo envolvendo a entrada ilegal de joias no país para presentear o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que estava envolvido nesse escândalo, também fazia parte do conselho da Itaipu Binacional e foi exonerado do cargo pelo governo Lula em março.
Além disso, a troca de membros do Conselho de Itaipu Binacional também levanta questões sobre o processo de indicação de conselheiros e a governança das empresas estatais no Brasil. A indicação de membros para esses conselhos é geralmente feita pelo presidente da República ou por ministros, sem muita transparência ou consulta à sociedade.
Esse tipo de nomeação pode criar problemas de conflito de interesses e falta de fiscalização adequada, pois muitas vezes esses conselheiros têm ligações com as empresas que representam ou com outros setores da economia. Isso pode prejudicar a tomada de decisões imparciais e o monitoramento eficaz das atividades das empresas estatais.
A nomeação de conselheiros deve ser feita com base em critérios objetivos e transparentes, como competência técnica e experiência no setor. Além disso, é importante que os conselhos das empresas estatais tenham uma composição diversificada, com representantes da sociedade civil, sindicatos, trabalhadores e outros grupos de interesse.
Em última análise, a governança das empresas estatais é fundamental para garantir que elas cumpram seus objetivos sociais e econômicos, promovam o desenvolvimento do país e sirvam aos interesses da sociedade como um todo. Para isso, é essencial que haja transparência, prestação de contas e participação da sociedade na tomada de decisões dessas empresas.
