O Governo do presidente Lula e do ministro da fazenda Fernando Haddad anunciou nesta segunda-feira (11) o fim da isenção de impostos para compras on-line abaixo de 50 dólares. A medida deve afetar diretamente os usuários de aplicativos como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros, que realizam compras internacionais com frequência.
Antes da mudança, compras de até 50 dólares estavam isentas de tributação. Agora, qualquer compra realizada por meio de sites ou aplicativos internacionais, independente do valor, será taxada.
Segundo o governo, a medida foi tomada para garantir a justiça fiscal, uma vez que empresas nacionais pagam impostos enquanto as internacionais não. Além disso, a taxação também deve ajudar a arrecadar mais recursos para o país.
No entanto, a decisão tem gerado críticas por parte dos consumidores, que veem a mudança como um retrocesso. Muitos deles afirmam que a isenção era uma forma de garantir o acesso a produtos importados a preços mais acessíveis, já que muitos deles não são encontrados no mercado nacional.
Outra consequência da taxação é a possível redução do volume de compras realizadas por meio desses aplicativos. Isso porque, ao terem que pagar tributos adicionais, muitos consumidores podem optar por não realizar mais compras internacionais ou, então, optar por outras formas de adquirir os produtos, como por meio de viagens ou de importadoras nacionais.
Além disso, a medida pode prejudicar também as empresas que atuam no mercado de comércio eletrônico internacional. Muitas delas têm como principal público consumidores brasileiros e, com a taxação, podem perder parte de seus clientes.
Por fim, a medida pode gerar também um aumento nos preços dos produtos importados, uma vez que as empresas terão que arcar com mais tributos. Esse aumento pode afetar diretamente o poder de compra dos consumidores brasileiros, que já sofrem com a alta da inflação e com a crise econômica.
Diante desses efeitos, ainda é incerto o impacto real da taxação no mercado de comércio eletrônico internacional. O que se sabe é que a medida é polêmica e deve gerar muitos debates nos próximos dias.
