A prisão do líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, e do outro líder do movimento, Luciano de Lima, na última terça-feira (16), no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, chamou a atenção para a situação do campo brasileiro e os conflitos agrários que se perpetuam no país.
A FNL é um movimento social que luta pela reforma agrária e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, principalmente no estado de São Paulo. O grupo é conhecido por suas invasões de terras e mobilizações em defesa da população rural.
No entanto, as acusações contra Rainha Junior e Luciano de Lima são de extorsão de produtores rurais. De acordo com a Polícia Civil, os líderes da FNL ameaçavam invadir propriedades rurais e exigiam dinheiro dos proprietários para não fazer isso. Ainda segundo as autoridades, essa extorsão teria sido praticada por anos, o que levou à expedição dos mandados de prisão.
Essa situação traz à tona o debate sobre a violência no campo e os conflitos agrários que se arrastam há décadas no Brasil. A luta pela reforma agrária e a melhoria das condições de vida no campo são questões fundamentais para garantir justiça social e combater a desigualdade no país.
No entanto, a falta de políticas públicas efetivas para a reforma agrária e o incentivo ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar têm contribuído para a concentração de terras nas mãos de poucos e a exclusão de milhões de trabalhadores rurais.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais de 4,8 milhões de famílias vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no campo no Brasil. A falta de terra e de acesso a políticas públicas de qualidade são os principais fatores que contribuem para essa situação.
Além disso, a violência no campo tem sido uma realidade cada vez mais presente no país. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2020, o Brasil registrou o maior número de conflitos agrários dos últimos sete anos, com 2.054 conflitos que envolveram mais de 256 mil famílias.
A situação é especialmente grave no estado do Pará, onde a luta pela terra e a violência no campo têm sido constantes. Em 2019, a região foi palco do massacre de Altamira, que resultou na morte de 58 presos em uma unidade prisional. O massacre foi motivado pela disputa de terras entre grupos criminosos e milícias armadas.
A prisão de Rainha Junior e Luciano de Lima também levanta questões sobre a criminalização dos movimentos sociais e a perseguição política a lideranças que lutam pelos direitos dos trabalhadores rurais. A defesa da reforma agrária e a luta pela justiça social no campo são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, e a repressão a esses movimentos é um retrocesso para a democracia brasileira.
