O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira (16) que o governo está iniciando um plano de desapropriação de terras para construir casas no litoral norte de São Paulo. A iniciativa visa atender à população que vive em áreas de risco e é alvo frequente de deslizamentos e inundações.
De acordo com Tarcísio, o governo emitirá a primeira declaração de utilidade pública para desapropriação de área para construção de imóveis em áreas seguras. “A gente passou esses últimos dias levantando que áreas seriam possíveis. Áreas da prefeitura que podem ser transferidas para o governo do Estado e também área particulares”, explicou o ministro.
O projeto terá início com a construção de uma vila de passagem, que funcionará como uma solução temporária para abrigar imediatamente a população. “Então, uma construção temporária que, no final das contas, vai servir de pulmão. À medida que as edificações que a gente for fazer forem ficando prontas, a gente vai tirando as pessoas da vila de passagem e colocando nela mais moradores que vivem em áreas de risco. Vamos operar com sistema de rodízio”, detalhou Tarcísio.
A medida tem como objetivo não apenas garantir moradia segura para a população, mas também prevenir tragédias e danos ao meio ambiente. “O que a gente quer é garantir moradia digna, mas também queremos evitar que as pessoas estejam em áreas de risco, que elas ocupem áreas sensíveis ambientalmente”, destacou o ministro.
A construção das casas será realizada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. A expectativa é de que a iniciativa beneficie milhares de famílias que vivem em áreas de risco no litoral norte de São Paulo.
